A Câmara de Viamão votou e aprovou o Projeto de Lei 089/2017, de autoria do Poder Executivo, que cumpre a Lei Federal nº 11.738/2008, que criou o Piso Nacional dos Professores. A matéria reajusta o salário base nível I,...
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 032/2017, que estabelece a obrigatoriedade da apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos.
A proposição de autoria do vereador Igor...
A Câmara votou e aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (16), o projeto de lei do vereador Edi Bagé – PSDB, que dispõe sobre a instalação de guaritas em escolas públicas municipais, com o objetivo de proporcionar maior proteção aos...
Projeto 067/2017, de autoria do parlamentar, foi votado e aprovado por unanimidade, na sessão de hoje.
O vereador Jessé Sangalli – PSDB, apresentou nesta terça-feira (16), um projeto de lei que promete facilitar a comunicação entre a Prefeitura de Viamão...
A Câmara de Viamão, por iniciativa do presidente Xandão Gomes – PRB, presta uma homenagem ao Dia Mundial do Enfermeiro, comemorado em 12 de maio.
A data é uma homenagem aos socorristas que trabalham em hospitais, SAMU e outros órgãos...
O vereador Adão Pretto Filho – PT, considerou vergonhosa a atitude do Governo Federal que não atendeu a decisão do Supremo Tribunal Federal, que no final do ano passado decidiu pela regularização do ressarcimento da Lei Kandir aos Estados....
O vereador Evandro Rodrigues – PSDB, criticou o aumento da taxa de inscrição da edição de 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Considerada a taxa mais cara até hoje, o preço para participar do exame é de...
Na sessão desta quinta-feira (11), o vereador Igor Bernardes pediu destaque para o requerimento 1.806/2017, de sua autoria, que propõe a modificação no regimento do Legislativo, com relação a leitura de requerimentos no início das sessões. O parlamentar sugere...
A Câmara Municipal de Viamão vai entregar na quinta-feira (11), uma Moção de Parabenização ao Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul – CRC-RS, uma iniciativa do presidente Xandão Gomes – PRB. O contador viamonense, Flávio Ribeiro...
A Câmara Municipal de Viamão aprovou nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 054/ 2017, de autoria do vereador Rodrigo Pox – PDT, que cria um plano de acompanhamento psicológico e psiquiátrico aos Conselheiros Tutelares de Viamão, com duas...
