Na sessão da terça-feira (23), a vereadora Belamar Pinheiro - PSDB, deu entrada no Projeto de Lei Nº 114/2017, que visa divulgar os direitos de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no site oficial da Prefeitura de Viamão...
O vereador André Gutierres – PP, líder da bancada de governo na Câmara, pediu preferência de votação de quatro matérias do Poder Executivo – projetos 077, 079, 103 e 105 de 2017, nesta quinta-feira (25). Todos os projetos foram...
Os vereadores votaram na sessão desta terça-feira (23), aprovando por unanimidade, o projeto de lei 060/2017, que autoriza a instalação de paraciclos e bicicletários, nos comércios da cidade. O equipamento poderá ser disponibilizado em calçadas ou na via pública,...
A Câmara Municipal votou e aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23), o projeto de lei 076/2017, que institui em Viamão, a adaptação de escrita dos informativos em braile nos estabelecimentos, como: hotéis, restaurantes, supermercados e similares.
Os cardápios deverão ficar...
A Tribuna Popular, instrumento que amplia a participação dos munícipes, entidades e populares, foi utilizada nesta terça-feira (23), pelo Juan Savedra, que é presidente do PSL/Livres Porto Alegre.
Savedra falou sobre a construção de uma sociedade livre, defendendo a liberdade...
A Câmara de Viamão votou e aprovou o Projeto de Lei 089/2017, de autoria do Poder Executivo, que cumpre a Lei Federal nº 11.738/2008, que criou o Piso Nacional dos Professores. A matéria reajusta o salário base nível I,...
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 032/2017, que estabelece a obrigatoriedade da apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos.
A proposição de autoria do vereador Igor...
A Câmara votou e aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (16), o projeto de lei do vereador Edi Bagé – PSDB, que dispõe sobre a instalação de guaritas em escolas públicas municipais, com o objetivo de proporcionar maior proteção aos...
Projeto 067/2017, de autoria do parlamentar, foi votado e aprovado por unanimidade, na sessão de hoje.
O vereador Jessé Sangalli – PSDB, apresentou nesta terça-feira (16), um projeto de lei que promete facilitar a comunicação entre a Prefeitura de Viamão...
A Câmara de Viamão, por iniciativa do presidente Xandão Gomes – PRB, presta uma homenagem ao Dia Mundial do Enfermeiro, comemorado em 12 de maio.
A data é uma homenagem aos socorristas que trabalham em hospitais, SAMU e outros órgãos...
