Além da posse da Mesa Diretora 2023, conduzida pelo novo presidente da Câmara de Viamão, André Gutierres – Progressistas, na sessão plenária de ontem (03), foram eleitos os componentes das Comissões Permanentes da Casa Legislativa.
As Comissões são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário.
No que se refere a outras proposições, as Comissões decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem pelo Plenário da Casa. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano ou sessão legislativa. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo.
Confira, abaixo, a composição das Comissões Permanentes 2023:
Constituição, Redação e Justiça: presidente Luisinho do Espigão – PSDB, relator Thiago Gutierres – PSD, membros Dédo Machado – MDB, Markinhos da Estalagem – PSB e Alex Boscaini – PT.
Orçamento, Tomada de Contas e Finanças: presidente Dieguinho Santos – PSD, membros Dilamar de Jesus – PSB e Rodrigo Pox – PDT.
Obras e Serviços Públicos: presidente Eraldo – PTB, membros Armando Azambuja – PSDB e Rodrigo Pox – PDT.
Educação, Ciência e Tecnologia: presidente Prof. Igor Bernardes – PL, membros Rodrigo Pox – PDT e Kiko – MDB.
Saúde e Bem Estar Social: presidente Armando Azambuja – PSDB, membros Dilamar de Jesus– PSB e Xandão Gomes – Republicanos.
Transporte e Sistema Viário: presidente Xandão Gomes – Republicanos, membros Luisinho do Espigão – PSDB e Kiko – MDB.
Defesa do Consumidor: presidente Alex Boscaini – PT, membros Sandro Elias (Preguinho) – União Brasil e Prof. Igor Bernardes – PL.
Agricultura e Pecuária: presidente William Pereira – PTB, membros Rodrigo Pox – PDT e Dilamar de Jesus – PSB.
Defesa do Meio Ambiente: presidente Dédo Machado – MDB, membros Kiko – MDB e William Pereira – PTB.
Defesa da Criança, do Adolescente, das Minorias e dos Direitos Humanos: presidente William Pereira – PTB, membros Denise Guedes – PSDB e Markinhos da Estalagem – PSB.
Segurança, Trabalho e Cidadania: presidente Thiago Gutierres – PSD, membros Sandro Elias (Preguinho) – União Brasil e Armando Azambuja – PSDB.
Habitação e Desenvolvimento: presidente Rodrigo Pox – PDT, membros Fátima Maria – PT e Kiko – MDB.
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência: presidente Thiago Gutierres – PSD, membros Fátima Maria – PT e Roni Bella – PSD.
Defesa dos Direitos da Mulher: presidente Fátima Maria – PT, membros Eda Regina – PDT e Denise Guedes – PSDB.
Defesa dos Direitos dos Idosos: presidente Xandão Gomes – Republicanos, membros Fátima Maria – PT e Dilamar de Jesus – PSB.
Defesa da Juventude: presidente Dieguinho Santos – PSD, membros Denise Guedes – PSDB e William Pereira – PTB.
Esporte e Lazer, Turismo e Cultura: presidente Markinhos da Estalagem – PSB, Dieguinho Santos – PSD e Fátima Maria – PT.
Defesa dos Direitos e Bem-Estar Animal: presidente Prof. Igor Bernardes – PL, membros Alex Boscaini – PT e Markinhos da Estalagem – PSB.
