Na sessão plenária de ontem (21), após a eleição da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do Legislativo viamonense em 2024, os integrantes das Comissões Permanentes do próximo ano também foram eleitos.
As Comissões são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário.
No que se refere a outras proposições, as Comissões decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem pelo Plenário da Casa. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano ou sessão legislativa. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo.
Confira, abaixo, a composição das Comissões Permanentes 2024:
Constituição, Redação e Justiça: presidente Armando Azambuja – PSDB, relator Rodrigo Pox – PDT, membros Alex Boscaini – PT, Dédo Machado – MDB e Thiago Gutierres – PSD.
Orçamento, Tomada de Contas e Finanças: presidente Dieguinho Santos – PSD, membros Roni Bella – PSD e Dilamar de Jesus – PSB.
Obras e Serviços Públicos: presidente André Gutierres – Progressistas, membros Markinhos da Estalagem – sem partido e Sandro Elias (Preguinho) – União Brasil.
Educação, Ciência e Tecnologia: presidente William Pereira – PTB, membros Fátima Maria – PT e Kiko – MDB.
Saúde e Bem Estar Social: presidente Armando Azambuja – PSDB, membros Fátima Maria – PT e Denise Guedes – PSDB.
Transporte e Sistema Viário: presidente Rodrigo do Bar – Cidadania, membros Xandão Gomes – Republicanos e William Pereira – PTB.
Defesa do Consumidor: presidente Xandão Gomes – Republicanos, membros Alex Boscaini – PT e Denise Guedes – PSDB.
Agricultura e Pecuária: presidente William Pereira – PTB, membros Dilamar de Jesus – PSB e Rodrigo do Bar – Cidadania.
Defesa do Meio Ambiente: presidente Kiko – MDB, membros Dédo Machado – MDB e Alex Boscaini – PT.
Defesa da Criança, do Adolescente, das Minorias e dos Direitos Humanos: presidente William Pereira – PTB, membros Markinhos da Estalagem – sem partido e Armando Azambuja – PSDB.
Segurança, Trabalho e Cidadania: presidente Thiago Gutierres – PSD, membros André Gutierres – Progressistas e Rodrigo do Bar – Cidadania.
Habitação e Desenvolvimento: presidente Kiko – MDB, membros Armando Azambuja – PSDB e Rodrigo Pox – PDT.
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência: presidente Alex Boscaini – PT, membros Thiago Gutierres – PSD e Fátima Maria – PT.
Defesa dos Direitos da Mulher: presidente Fátima Maria – PT, membros Denise Guedes – PSDB e Kiko – MDB.
Defesa dos Direitos dos Idosos: presidente Dieguinho Santos – PSD, membros Rodrigo do Bar – Cidadania e Fátima Maria – PT.
Defesa da Juventude: presidente Dieguinho Santos – PSD, membros William Pereira – PTB e Markinhos da Estalagem – sem partido.
Cultura: presidente Fátima Maria – PT, Kiko – MDB e Denise Guedes – PSDB.
Esporte e Lazer: presidente Markinhos da Estalagem – sem partido, Rodrigo Pox – PDT e Dieguinho Santos – PSD.
Turismo: presidente Rodrigo Pox – PDT, André Gutierres – Progressistas e William Pereira – PTB.
Defesa dos Direitos e Bem-Estar Animal: presidente Dédo Machado – MDB, membros William Pereira – PTB e Markinhos da Estalagem – sem partido.
