A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI que investiga possíveis irregularidades nos contratos de terceirização dos serviços de saúde do município de Viamão, em relação à empresa Mahatma Gandhi, reuniu-se na última quinta-feira (21) para realização de oitivas com seis testemunhas convocadas, que fazem parte da Comissão de Fiscalização da prestação de contas do contrato da Mahatma Gandhi.
Na reunião, que começou às 9h e estendeu-se até às 13h15min, os parlamentares fizeram inúmeros questionamentos às testemunhas para coletar informações que subsidiem as averiguações e o andamento dos trabalhos, contribuindo para melhorias no âmbito da saúde da cidade.
PRINCIPAIS PONTOS ABORDADOS NAS OITIVAS – Na reunião, houve a exposição de que aproximadamente R$ 560 mil são destinados para empresa quarteirizada de médicos, com cerca de R$ 400 mil para a Atenção Básica e R$ 160 mil direcionados para a Saúde Mental. De acordo com as testemunhas convocadas, a Mahatma Gandhi não apresentou os comprovantes de ponto dos médicos, com detalhamento de dias, horários e locais de atendimento.
Questionados sobre o contrato da empresa de Informática, que perfaz o valor de R$ 144 mil por mês na Atenção Básica, os membros da Comissão de Fiscalização afirmaram que não faziam parte do referido contrato e que por isso o mesmo não poderia ser pago.
Além disso, os vereadores perguntaram sobre a possível relação pessoal do gerente técnico de projetos da Mahatma Gandhi com a proprietária da empresa de Informática. Os convocados não responderam a esta questão de forma conclusiva, porém, expressaram desconfiar sobre a possibilidade de haver relação de conjugalidade, o que, segundo as testemunhas, teria sido levado ao conhecimento do secretário interino da época.
Sobre as diversas empresas contratadas para serviços de assessoria jurídica, contábil ou de treinamento, a Comissão de Fiscalização afirmou ter questionado uma a uma, com anotações e observações sobre o trabalho, mês a mês.
Em relação ao escritório de advocacia, os parlamentares perguntaram aos integrantes da Comissão de Fiscalização se sabiam que o advogado havia defendido o prefeito afastado André Nunes Pacheco em processo do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RS. As testemunhas responderam que não sabiam sobre este fato.
Complementarmente, a respeito da contratação de parentes do prefeito afastado André Pacheco, que estariam atuando no contrato da Atenção Básica com a Mahatma Gandhi, as testemunhas afirmaram não ter conhecimento sobre isso e que o nome Pacheco é comum na cidade de Viamão.
Confira abaixo os vereadores que compõem a CPI que investiga a empresa Mahatma Gandhi:
Armando Azambuja (PSDB) – Presidente
Evandro Rodrigues (DEM) – Relator
Joãozinho da Saúde (MDB)
André Gutierres (Progressistas)
Victor Braga – PTB
Belamar Pinheiro – MDB
Dieguinho Santos – PSD
