A lei municipal 5370/2023, de autoria do vereador Rodrigo do Bar – Cidadania, foi sancionada pelo Poder Executivo, instituindo abril como o mês alusivo ao combate ao câncer em Viamão. O objetivo da proposta é conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença.
A lei prevê que, a cada ano, durante o mês de abril, sejam realizadas ações de conscientização em todas as unidades de saúde, escolas públicas e particulares e outros locais públicos para informar a população sobre a prevenção do câncer e a importância do diagnóstico precoce. As ações de conscientização podem incluir campanhas publicitárias em mídias locais, redes sociais e outros meios de comunicação, palestras, workshops e eventos educacionais.
A nova lei também recomenda que prédios públicos, monumentos e edifícios de destaque na cidade sejam iluminados em cor branca durante o mês de abril a fim de lembrar a população sobre a importância da conscientização e prevenção da doença.