Os vereadores Fabrício – MDB e Dédo Machado – MDB protocolaram, na Câmara Municipal de Viamão – CMV, o projeto de resolução 18/2021, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pela Manutenção da Estrada do Caminho do Meio. O projeto ainda precisa passar pelos trâmites regimentais para posteriormente ser apreciado e votado em sessão plenária.
“Esta Frente Parlamentar tem a finalidade de defender as milhares de pessoas que utilizam diariamente a rodovia, contemplando os moradores de Viamão e aqueles que residem em cidades vizinhas. Essas pessoas têm seu direito prejudicado por se tratar de uma via não duplicada e sem manutenção, o que causa engarrafamentos diários” explica o vereador Fabrício.
De acordo com a matéria, a Frente Parlamentar será composta por um presidente (vereador proponente), um relator e um membro, tendo sua adesão facultada aos demais vereadores. O objetivo é intermediar, desenvolver estudos e reuniões, de forma a discutir as ações para cobrar das autoridades competentes a manutenção da Estrada do Caminho do Meio. A Frente Parlamentar realizará audiências públicas, seminários, conferências, palestras e outras atividades afins, com especialistas do setor e representantes de órgão governamentais municipais, estaduais e organizações da sociedade civil, objetivando coletar subsídios e informações para desenvolver posicionamentos sobre o assunto. As audiências públicas, seminários, conferências, palestras e outras atividades poderão ser realizadas de forma online/virtual.
A proposição estabelece que a Frente Parlamentar poderá discutir de forma integrada com as demais Câmaras de Vereadores da Região Metropolitana que são partes interessadas nas questões relacionadas à via.
