O projeto de lei 002/2020, de autoria do Poder Executivo, estabelece alterações e a possibilidade de recebimento de aporte financeiro ao cofre municipal. A sessão extraordinária desta quinta-feira (30), na Câmara Municipal de Viamão – CMV, foi para votação...
A 4ª Sessão Representativa de 2020 traz para a manhã desta quarta-feira (29) mais debates e ações para a Casa Legislativa. Na ocasião, conduzida pelo presidente Dilamar de Jesus - PSB e realizada na sala de reuniões da Câmara Municipal...
Foi aprovado na sessão extraordinária desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Viamão – CMV, o projeto de lei 002/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece alteração na lei que institui a política municipal de saneamento básico e...
A terceira sessão representativa deste ano aconteceu na manhã desta quarta-feira (22), conduzida pelo presidente Dilamar de Jesus – PSB, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Viamão – CMV.
O período de recesso parlamentar encerra no dia 15...
O presidente da Câmara de Viamão, Dilamar de Jesus – PSB, promulgou a lei municipal 4923/2020, de autoria do vereador André Gutierres – Progressistas, que estabelece normas relativas à transparência de obras públicas em Viamão.
A lei prevê que serão...
A lei municipal 4927/2020, de autoria do vereador Jessé Sangalli – sem partido, foi promulgada pelo presidente da Câmara de Viamão, Dilamar de Jesus – PSB e cria obrigação de registro de ponto e publicação de escalas de atendimento...
O presidente da Câmara de Viamão, Dilamar de Jesus – PSB, promulgou a lei municipal 4925/2020, de autoria dos vereadores Nadim Harfouche – Progressistas e Dieguinho Santos – PSD, que estabelece que pais ou responsáveis de crianças em idades...
A lei municipal 4928/2020, de autoria do vereador Adão Pretto – PT, que institui a Tarifa Social da Água destinada a entidades sem fins lucrativos instaladas em Viamão, foi promulgada pelo presidente Dilamar de Jesus – PSB. O projeto...
A lei municipal 4929/2020, de autoria do vereador Joãozinho da Saúde – MDB, que estabelece o uso prioritário de faixa elevada para travessia de pedestres, em frente às escolas, unidades de saúde e hospitais de Viamão, foi promulgada pelo...
O presidente da Câmara de Viamão, Dilamar de Jesus – PSB, promulgou a lei municipal 4926/2020, de autoria do vereador Jessé Sangalli – sem partido, que regulamenta no município de Viamão a Lei de Acesso à Informação. O projeto...
