O vereador Dilamar de Jesus, do PSB, foi eleito o novo presidente da Câmara Municipal de Viamão, para comandar os trabalhos do Poder Legislativo de 2020, na sessão desta terça-feira (17).
Também fazem parte da nova Mesa Diretora, o vereador...
O projeto de lei 145/2019, de autoria do vereador Adão Pretto – PT, que institui a Tarifa Social da Água destinada a entidades sem fins lucrativos instaladas em Viamão, foi aprovado na sessão desta quinta-feira (12), na Câmara Municipal...
O presidente da Câmara de Viamão, André Gutierres – Progressistas, promulgou a lei 4908/2019, de autoria do vereador Adão Pretto – PT, que amplia o limite do valor venal dos imóveis aptos à isenção do Imposto Predial Urbano. O...
O projeto de lei 132/2019, de autoria do vereador Jessé Sangalli – sem partido, que cria obrigação de registro de ponto e publicação de escalas de atendimento nos hospitais, postos de saúde e Unidades de Pronto Atendimento - UPAs...
O projeto de lei 117/2019, de autoria do vereador Jessé Sangalli – sem partido, que regulamenta no município de Viamão a Lei de Acesso à Informação, foi aprovado na sessão de ontem (10), no plenário da Câmara Municipal.
Para fins...
O presidente da Câmara Municipal de Viamão – CMV, André Gutierres – Progressistas, promulgou a lei 4907/2019, de sua autoria, que proíbe que os agentes de trânsito da Empresa Pública de Trânsito de Viamão – EPTV posicionem-se de maneira...
O presidente da CMV, André Gutierres – Progressistas, promulgou a lei nº 4909/2019, de autoria do vereador Francinei Bonatto - PSDB, que estabelece que empresas que utilizam veículos automotores para prestação de serviços ao poder público instalem dispositivo de...
O projeto de lei 27/2019, de autoria dos vereadores Dieguinho Santos – PSD e Nadim Harfouche – Progressistas, que estabelece que pais ou responsáveis de crianças em idades de vacinação sejam obrigados a apresentar no ato da rematrícula, em...
O projeto de lei 49/2019, de autoria do vereador Dieguinho Santos – PSD, que assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 anos, a prioridade...
O vereador Evandro Rodrigues – DEM entregou diploma de parabenização para o grupo Kizomba, que contribui nas discussões, pesquisas, coberturas e produções que vão ao encontro das religiões de matriz africana. A homenagem aconteceu na sessão desta quinta-feira (5),...
