A lei municipal 4986/2020, que autoriza o Poder Executivo a fazer a entrega de insumos nas residências de pacientes que são atendidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS na cidade foi promulgada na Câmara Municipal de...
Foi publicado nesta sexta-feira (6), o edital nº 01/2020 para inscrições ao processo seletivo de estagiários de níveis médio, técnico/profissionalizante e superior, destinado à formação de cadastro reserva para preenchimento de vagas na Câmara Municipal de Viamão...
Foi aprovado na sessão da última quinta-feira (29), o projeto de lei 056/2020, que autoriza o Poder Executivo a criar Centro de Educação e de Reabilitação para Agressores.
A matéria propõe a formação de...
Foi aprovado na sessão da última quinta-feira (29), o projeto de lei 87/2020, que isenta os veículos do transporte individual de passageiros das Taxas de Circulação e Vistoria Mecânica enquanto perdurar o estado de calamidade pública causado...
Foi aprovado na sessão da última quinta-feira (29), o projeto de lei 055/2020, que estabelece a obrigatoriedade do cumprimento da Resolução n° 516/2016 do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, onde são determinadas as responsabilidades do enfermeiro...
O presidente da Câmara Municipal de Viamão - CMV promulgou a lei municipal 4985/2020, que reduz a taxa de iluminação pública na cidade, na sessão da última quinta-feira (29), no plenário Tapir Rocha. O projeto de lei...
A Câmara Municipal de Viamão derrubou o veto nº 001 ao projeto de lei 039/2020, que prorroga a validade de alvarás, autorizações e certidões municipais de empresas devidamente licenciadas e permissionárias de serviço público cuja atividade principal...
O Poder Legislativo viamonense derrubou o veto nº 001 ao projeto de lei 071/2020, que autoriza o Poder Executivo a fazer a entrega de insumos, como medicamentos e outros itens, nas residências de pacientes que são atendidos...
O projeto de lei 051/2020, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de enxoval e hotelaria hospitalar a pacientes do Sistema Único De Saúde (SUS), pelas Unidades de Saúde da Rede Média e Alta complexidade do município, foi...
A Câmara Municipal de Viamão – CMV derrubou o veto nº 001 ao projeto de lei 067/2020 e, portanto, manteve a proposição que institui um plano de incentivos às empresas já instaladas na cidade, que desejarem ampliar...
