Foi aprovado na sessão extraordinária desta sexta-feira (28), o projeto de lei 13/2022 de autoria do poder executivo que autoriza a contratação temporária de profissionais destinados ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, na rede municipal de ensino.
De acordo com a proposição, a contratação dos profissionais em caráter emergencial e temporário, se dará pelo prazo de seis meses, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.
Serão chamados os seguintes profissionais:
Auxiliar Administrativo 25 vagas – 40h
Motorista 10 vagas – 40h
Professor de Ciências Químicas, Físicas e Biológicas 2 – 20h
Professor de Educação Física 1- 20h
Professor de Educação Infantil 40 – 20h
Professor de Geografia 3 – 20h
Professor de História 3 – 20h
Professor de Língua Estrangeira (Inglês) 3 – 20h
Professor de Língua Portuguesa 5 – 20h
Professor de Matemática 4 – 20h
Professor de Séries Iniciais 40 – 20h
O aumento ou alteração de carga horária poderá ser realizada através de portaria. O vencimento acrescido de aumento de carga horária. O valor total da remuneração incidirão os descontos fiscais e previdenciários.
Os contratos previstos nesta Lei serão preenchidos através de Processo Seletivo Simplificado, considerando titulação, comprovação de residência em Viamão, experiência, currículo, com critério de pontuação, prazos a serem estabelecidos em Edital a ser publicado no Diário Oficial eletrônico de Viamão, pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e pela Secretaria Municipal de Administração.
Somente poderão ser contratados profissionais que preencham os mesmos requisitos e nível de instrução exigidos aos servidores do quadro permanente e/ou edital específico.
A contratação é para preencher o quadro funcional de quatro novas escolas municipais, sendo elas: EMEI Ruth Cardoso e EMEI Terezinha Chiden Prates e as Escolas Érico Veríssimo e Carlos Chagas, que o Município assumiu a mantença, por meio de processo seletivo simplificado, para a contratação de professores de Educação Infantil, Professores de Séries Iniciais, Motoristas para suprir seis novas rotas escolares e Auxiliares Administrativos, além da defasagem do quadro de professores em nossa rede de ensino municipal.
