A Câmara votou nesta terça-feira, o PL 69/2018, que aprova o Plano Municipal de Cultura – PMC, como integrante de gestão do Sistema Municipal de Cultura (SMC). O plano é uma ferramenta constituída com ampla participação da comunidade, de forma transparente e democrática, de acordo com o Poder Executivo, autor da matéria. O projeto recebeu uma abstenção.
Há mais ou menos cinco anos o Movimento Cultural de Viamão desencadeou um processo de discussão e debate para elaboração de um documento com as diretrizes do segmento para os próximos 10 anos. O trabalho foi liderado pelo Conselho Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal de Cultura, com a participação da comunidade.
Assim que sancionada, a lei vai garantir a habilitação do município no Sistema Nacional de Cultura, que vem sendo construído em todo Brasil. O PMC pretende sistematizar os programas e ações das políticas públicas, realizar conjunto de ações futuras para uma perspectiva de 10 anos, cumprir os procedimentos finais para adesão do Sistema Nacional de Cultura e proporcionar aos viamonenses oportunidades e melhores condições da vida cultural e artística.
