A Comissão de Constituição, Redação e Justiça da Câmara de Viamão apreciou projetos de lei na tarde desta quinta-feira (28), com destaque para o PL 37/2020 que será votado pela Câmara e que recebeu parecer favorável da...
A Câmara Municipal de Viamão realizou audiência pública nesta quarta-feira (27), por solicitação do Poder Executivo, para apresentar a avaliação das Metas Fiscais no Orçamento Fiscal do 1º quadrimestre do ano de 2020, em cumprimento ao que...
Foi aprovado na sessão desta terça-feira (26), o projeto de lei 131/2019, de autoria do vereador Adão Pretto – PT, que propõe alterações nos procedimentos de Serviço de Inspeção Sanitária Municipal – SIM nos estabelecimentos que produzam...
A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI que investiga possíveis irregularidades nos contratos de terceirização dos serviços de saúde do município de Viamão, em relação à empresa Mahatma Gandhi, teve acesso a mais informações sobre a prestação...
A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI que investiga possíveis irregularidades nos contratos de terceirização dos serviços de saúde do município de Viamão, em relação à empresa Mahatma Gandhi, reuniu-se na última quinta-feira (21) para realização de...
Na próxima quarta-feira (27), às 14h, será realizada audiência pública na Câmara Municipal de Viamão – CMV, por solicitação do Poder Executivo, para apresentar a avaliação das Metas Fiscais no Orçamento Fiscal do 1º quadrimestre do ano...
O projeto de emenda à Lei Orgânica 004/2019, de autoria do vereadorAndré Gutierres – Progressistas, que impede o município de Viamão decontratar em cargo de comissão ou como terceirizado, pessoas que tenhamidoneidade moral questionada por violência doméstica...
O secretário da Saúde de Viamão, Glazileu Aragonês, participou da sessão desta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Viamão – CMV, para prestar esclarecimentos a respeito das ações que estão sendo realizadas pelo município no enfrentamento à...
A Câmara Municipal de Viamão – CMV derrubou o veto 001 ao projeto de lei 167/2019, de autoria do vereador Adão Pretto – PT, que determina a divulgação sobre o destino dado aos valores oriundos de infrações...
A lei municipal 4956/2020, de autoria do vereador Joãozinho da Saúde - MDB, que institui a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na cidade, foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal...
