O projeto de lei 117/2019, de autoria do vereador Jessé Sangalli – sem partido, que regulamenta no município de Viamão a Lei de Acesso à Informação, foi aprovado na sessão de ontem (10), no plenário da Câmara Municipal.
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O presidente da Câmara Municipal de Viamão – CMV, André Gutierres – Progressistas, promulgou a lei 4907/2019, de sua autoria, que proíbe que os agentes de trânsito da Empresa Pública de Trânsito de Viamão – EPTV posicionem-se de maneira...
O presidente da CMV, André Gutierres – Progressistas, promulgou a lei nº 4909/2019, de autoria do vereador Francinei Bonatto - PSDB, que estabelece que empresas que utilizam veículos automotores para prestação de serviços ao poder público instalem dispositivo de...
O projeto de lei 27/2019, de autoria dos vereadores Dieguinho Santos – PSD e Nadim Harfouche – Progressistas, que estabelece que pais ou responsáveis de crianças em idades de vacinação sejam obrigados a apresentar no ato da rematrícula, em...
O projeto de lei 49/2019, de autoria do vereador Dieguinho Santos – PSD, que assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 anos, a prioridade...
O vereador Evandro Rodrigues – DEM entregou diploma de parabenização para o grupo Kizomba, que contribui nas discussões, pesquisas, coberturas e produções que vão ao encontro das religiões de matriz africana. A homenagem aconteceu na sessão desta quinta-feira (5),...
Os vereadores Dieguinho Santos – PSD, Eraldo Roggia PTB e André Gutierres – Progressistas entregaram certificados de parabenização para estudantes e funcionários da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, pelos títulos ganhos no 2º Campeonato Sul-Brasileiro de Bandas,...
A vereadora suplente Eda Regina Silva Giendruczak assumiu a cadeira do PDT, em substituição ao vereador Rodrigo Pox, que está de licença-saúde até o dia 15 de dezembro. A posse da parlamentar aconteceu na sessão desta quinta-feira (5), na...
O projeto de lei 173/2019, de autoria do vereador Joãozinho da Saúde – MDB, que isenta o pagamento das taxas de sepultamento e de utilização de capelas aos usuários que comprovem a doação de órgãos de parente ou familiar...
O projeto de lei 169/2019, de autoria do vereador Joãozinho da Saúde – MDB, que propõe a divulgação de informações sobre a disponibilidade de vacinas nas Unidades de Saúde de Viamão, foi aprovado na sessão desta terça-feira (3), na...
