O projeto de lei 168/2019, de autoria do vereador Rodrigo Pox – PDT, que obriga as empresas concessionárias e/ou permissionárias de serviços públicos, sejam elas de água e esgoto, luz, gás ou telefone, a sinalizar as obras para execução...
O projeto de lei 158/2019, de autoria do vereador Jessé Sangalli – sem partido, que torna obrigatório, pelo Poder Executivo, o oferecimento de ferramenta digital para interposição e acompanhamento de pedidos de poda e remoção de árvores ou plantas...
A Câmara Municipal de Viamão – CMV aprovou na sessão desta quinta-feira (26), o projeto orçamentário 193/2019, apresentado pelo Poder Executivo, com previsão de gastos para o ano de 2020. A receita para o exercício do próximo ano é...
O projeto de lei 196/2019, de autoria do presidente eleito para 2020, Dilamar de Jesus – PSB, que inclui 12 de fevereiro como o Dia de Homenagens ao Exu Senhor Tranca Ruas das Sete Encruzilhadas no Calendário de Datas...
O vereador Adão Pretto – PT entregou certificado de parabenização para a Corte do Carnaval 2020 de Viamão na sessão desta quinta-feira (26), na Câmara Municipal de Viamão – CMV. Os homenageados são a Rainha Susi Alves (Unidos de...
Comunicamos aos candidatos interessados que estão disponíveis, na Câmara Municipal de Viamão, computadores para realização das inscrições, assim como para realização dos recursos previstos no capítulo 14 do edital, quando for o caso. Os interessados devem dirigir-se à recepção...
O vereador Dilamar de Jesus, do PSB, foi eleito o novo presidente da Câmara Municipal de Viamão, para comandar os trabalhos do Poder Legislativo de 2020, na sessão desta terça-feira (17).
Também fazem parte da nova Mesa Diretora, o vereador...
O projeto de lei 145/2019, de autoria do vereador Adão Pretto – PT, que institui a Tarifa Social da Água destinada a entidades sem fins lucrativos instaladas em Viamão, foi aprovado na sessão desta quinta-feira (12), na Câmara Municipal...
O presidente da Câmara de Viamão, André Gutierres – Progressistas, promulgou a lei 4908/2019, de autoria do vereador Adão Pretto – PT, que amplia o limite do valor venal dos imóveis aptos à isenção do Imposto Predial Urbano. O...
O projeto de lei 132/2019, de autoria do vereador Jessé Sangalli – sem partido, que cria obrigação de registro de ponto e publicação de escalas de atendimento nos hospitais, postos de saúde e Unidades de Pronto Atendimento - UPAs...
