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Viamão, BR
quinta-feira, 5 de março, 2026

Comissões Permanentes 2026

  • Constituição, Redação e Justiça: presidente Plínio Konig – PSDB, relator Thiago Gutierres – PSD, membros Eda Regina – PDT, Felipe Almada – Progressistas e Kiko Venâncio – Podemos.
  • Orçamento, Tomada de Contas e Finanças: presidente Diego Petry – PSDB, membros Dieguinho Santos – PSD e ⁠Marco Antonio Borrega – PDT.
  • Obras e Serviços Públicos: presidente Alex Boscaini – PT, membros ⁠⁠Kiko Venâncio – Podemos e Lucas Souza – PSDB.
  • Educação, Ciência e Tecnologia: presidente Lucas Souza – PSDB, membros Marcia Culau – PSDB e Alex Boscaini – PT.
  • Saúde e Bem-Estar Social: presidente Plínio Konig – PSDB, membros Eraldo Roggia
    – MDB e Rodrigo Pox – Podemos.
  • Transporte e Sistema Viário: presidente Eraldo Roggia – MDB, membros Marco Antonio Borrega – PDT e Diego Petry – PSDB.
  • Defesa do Consumidor: presidente Dieguinho Santos – PSD, membros Lucianinho – União Brasil e Felipe Almada – Progressistas.
  • Agricultura, Pecuária, Cooperativismo, Agroindústria e Pesca: presidente Marco Antonio Borrega – PDT, membros Kiko Venâncio – Podemos e Luisinho do Espigão – PSDB.
  • Defesa do Meio Ambiente: presidente Leandro Bonatto – PSDB, membros Marco Antonio Borrega – PDT e ⁠Felipe Almada – Progressistas.
  • Defesa da Criança, do Adolescente, das Minorias e dos Direitos Humanos: presidente Felipe Almada – Progressistas, membros Markinhos da Estalagem – AGIR e ⁠Marcia Culau – PSDB.
  • Segurança, Trabalho e Cidadania: presidente Thiago Gutierres – PSD, membros ⁠Plínio Konig – PSDB e ⁠Jonas Rodrigues – PL.
  • Habitação, Desenvolvimento e Inovação: presidente Maurício Carravetta – Progressistas, membros Rodrigo Pox – Podemos e ⁠Lucas Souza – PSDB.
  • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência: presidente Lucianinho – União Brasil, membros Rodrigo Pox – Podemos e⁠ Xandão Gomes – Republicanos.
  • Defesa dos Direitos da Mulher: presidente Eda – PDT, membros Marcia Culau – PSDB e ⁠Alex Boscaini – PT.
  • Defesa dos Direitos do Idoso: presidente Eraldo Roggia – MDB, membros Plínio Konig – PSDB e Rodrigo Pox – Podemos.
  • Defesa da Juventude: presidente Jonas Rodrigues – PL, membros ⁠Lucas Souza – PSDB e Dieguinho Santos – PSD.
  • Cultura: presidente Luisinho do Espigão – PSDB, membros Dieguinho Santos – PSD e Marco Antonio Borrega – ⁠PDT.
  • Esporte e Lazer: presidente Dieguinho Santos – PSD, Diego Petry – PSDB e ⁠Markinhos da Estalagem – AGIR.
  • Turismo: presidente Rodrigo Pox – Podemos, membros Luisinho do Espigão
    – PSDB e ⁠Felipe Almada – Progressistas.
  • Defesa dos Direitos e Bem-Estar Animal: presidente interino Marco Antonio Borrega – PDT, membros Kiko Venâncio – Podemos e ⁠Luisinho do Espigão – PSDB.

    Comissões Permanentes 2025

  • Constituição, Redação e Justiça: presidente Leandro Bonatto – PSDB, relatora Eda – PDT, membros Lucianinho – União Brasil, Vitor Moreira – PSD e Marcia Culau – PSDB.
  • Orçamento, Tomada de Contas e Finanças: presidente Diego Petry – PSDB, membros Dieguinho Santos – PSD e ⁠Xandão Gomes – Republicanos.
  • Obras e Serviços Públicos: presidente Alex Boscaini – PT, membros ⁠Lucas Souza – PSDB e ⁠Kiko – Podemos.
  • Educação, Ciência e Tecnologia: presidente Lucas Souza – PSDB, membros ⁠Maurício Carravetta – Progressistas e Marcia Culau – PSDB.
  • Saúde e Bem-Estar Social: presidente Plínio Konig – PSDB, membros Alex Boscaini – PT e ⁠Lucianinho – União Brasil.
  • Transporte e Sistema Viário: presidente Eraldo Roggia – MDB, membros Marco Antonio Borrega – PDT e ⁠Dilamar de Jesus – PSDB.
  • Defesa do Consumidor: presidente Dieguinho Santos – PSD, membros Alex Boscaini – PT e Jonas Rodrigues – PL.
  • Agricultura e Pecuária: presidente Marco Antonio Borrega – PDT, membros Kiko – Podemos e Luisinho do Espigão – PSDB.
  • Defesa do Meio Ambiente: presidente Leandro Bonatto – PSDB, membros Marco Antonio Borrega – PDT e ⁠Felipe Almada – Progressistas.
  • Defesa da Criança, do Adolescente, das Minorias e dos Direitos Humanos: presidente Felipe Almada – Progressistas, membros Kiko – Podemos e ⁠Jonas Rodrigues – PL.
  • Segurança, Trabalho e Cidadania: presidente Vitor Moreira – PSD, membros ⁠Jonas Rodrigues – PL e ⁠Dilamar de Jesus – PSDB.
  • Habitação, Desenvolvimento e Inovação: presidente Maurício Carravetta – Progressistas, membros ⁠Eraldo Roggia – MDB e ⁠Felipe Almada – Progressistas.
  • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência: presidente Lucianinho – União Brasil, membros Marcia Culau – PSDB e⁠ Vitor Moreira – PSD.
  • Defesa dos Direitos da Mulher: presidente Eda – PDT, membros Marcia Culau – PSDB e ⁠Alex Boscaini – PT.
  • Defesa dos Direitos do Idoso: presidente Plínio Konig – PSDB, membros Xandão Gomes – Republicanos e Diego Petry – PSDB.
  • Defesa da Juventude: presidente Jonas Rodrigues – PL, membros Xandão Gomes – Republicanos e ⁠Lucas Souza – PSDB.
  • Cultura: presidente Lucianinho – União Brasil, membros Marco Antonio Borrega – ⁠PDT e Dieguinho Santos – PSD.
  • Esporte e Lazer: presidente Diego Petry – PSDB, Jonas Rodrigues – PL e ⁠Dieguinho Santos – PSD.
  • Turismo: presidente Xandão Gomes – Republicanos, membros Maurício Carravetta – Progressistas e ⁠Jonas Rodrigues – PL.
  • Defesa dos Direitos e Bem-Estar Animal: presidente Eraldo Roggia – MDB, membros Diego Petry – PSDB e ⁠Eda – PDT.

O papel das Comissões Permanentes

  1. São órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara.
  2. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário.
  3. Com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem elas pelo Plenário da Casa. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano ou sessão legislativa.
  4. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo.
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