Na noite da última quinta-feira (03), a Câmara Municipal de Viamão – CMV realizou uma audiência pública, por iniciativa do vereador Thiago Gutierres – PSD, para discutir as principais demandas e responsabilidades sobre a iluminação pública e o uso da faixa de domínio às margens da ERS-040, especialmente nos trechos urbanos do município, visando promover mais segurança, planejamento urbano e bem-estar à população. Estiveram presentes no evento o presidente da CMV, Rodrigo Pox – Podemos; o diretor-presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR, Luís Fernando Vanacôr; e o subprefeito de Águas Claras, Dirceu Tampinha.
A audiência pública busca dar resposta a uma série de reclamações da comunidade sobre a falta de iluminação pública, insegurança e ocupação desordenada das margens da rodovia. O vereador Thiago Gutierres afirma que a situação vem se agravando e que há necessidade de uma atuação coordenada entre os órgãos responsáveis. Ele relata que a Subprefeitura da Região Rural de Viamão foi notificada recentemente pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que proibiu o município de realizar qualquer tipo de obra ou manutenção na faixa de domínio da rodovia.
“A questão é que, apesar de impedir a atuação da Prefeitura, a EGR também não realiza as melhorias necessárias. Isso cria uma lacuna de responsabilidade que afeta diretamente quem vive ou circula por essas regiões”, aponta. Segundo ele, a falta de iluminação adequada torna os trechos perigosos, facilitando a ocorrência de acidentes e assaltos, principalmente à noite.
O diretor-presidente da EGR, Luís Fernando Vanacôr, expôs que a faixa de domínio da EGR é de 30m a partir do eixo. “Em Águas Claras, temos 30m e o restante é de propriedade privada. A EGR não pode ser penalizada ou criticada pela falta de trabalho em um local cujo uso é do comerciante. Não posso ser injusto, por exemplo, com um posto de gasolina para o qual cobrei uma intervenção para que pudesse acessar a rodovia e pavimentar todo o percurso de Águas Claras para benefício dos comércios. Podemos entrar em contato com o Ministério Público e avaliar a manutenção provisória com o serviço da prefeitura”, falou Vanacôr.
O presidente da CMV, Rodrigo Pox – Podemos, pontuou a necessidade de planejar o que pode ser resolvido de forma mais imediata e resolutiva. “O Estado poderia fazer uma parceria com o município para resolver a questão da lateral da ERS – 040, pois ali está perigoso. As lombadas já auxiliam, de certa forma, a segurança do local. Temos que, em um primeiro momento, focar no que é possível realizar de imediato para contemplar a demanda da população”, disse.
Ao final na audiência pública, o vereador Thiago Gutierres afirmou que será remetido um ofício à EGR para que a subprefeitura possa efetuar as manutenções necessárias, o que deverá ser avaliado, também, pelo Ministério Público. Sobre as lombadas, o parlamentar disse que a EGR fará um estudo para verificar a melhor opção para a localidade, considerando a durabilidade das instalações, assim como um levantamento dos declives nas entradas.
