Projeto aprovado reconhece Grupo Viamama como entidade de utilidade pública municipal
Foi aprovado, na sessão ordinária desta quinta-feira (15), o projeto de lei 122/2026, de autoria do vereador Alex Boscaini – PT, que declara de utilidade pública municipal o Grupo Viamama, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com foro e atuação em Viamão, em razão das relevantes atividades sociais, comunitárias, de saúde e de apoio às mulheres em tratamento contra o câncer.
Conforme o PL, a declaração de Utilidade Pública fundamenta-se na reconhecida relevância das atividades desenvolvidas pelo Grupo Viamama em benefício da coletividade, especialmente por meio de ações de saúde e prevenção, ações sociais e comunitárias, bem como atendimento, acolhimento e apoio às mulheres em tratamento de câncer, contribuindo para a promoção da saúde, da solidariedade e da qualidade de vida. A declaração de utilidade pública municipal tem por finalidade reconhecer e valorizar o relevante trabalho voluntário desenvolvido pela equipe, bem como sua contribuição para o município de Viamão e para as mulheres atendidas por suas ações. O projeto prevê que a entidade deverá manter suas atividades voltadas às finalidades previstas em seu Estatuto Social, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e do interesse público, preservando seu caráter social e sem fins lucrativos.
A justificativa do projeto enfatiza que o trabalho do Grupo Viamama contribui para amenizar as dificuldades enfrentadas pelas mulheres e suas famílias, promovendo acolhimento, dignidade, informação e fortalecimento dos vínculos comunitários. Além disso, destaca que a atuação voluntária da entidade demonstra seu compromisso com a promoção da saúde, da solidariedade e do bem-estar social, preenchendo importante papel junto à comunidade e colaborando para a construção de uma rede de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente do tratamento oncológico.
