Ouvidoria
  • Publicação: 20/03/2026 às 11:09
  • Ano base: 2026
  • Palavras-chave: OUVIDORIA




  • OUVIDORIA



    RECLAME, SUGIRA, PERGUNTE, PARTICIPE!

    Toda contribuição e participação é fundamental para o melhor desenvolvimento deste Poder Legislativo e da cidade.

    Queremos ouvir vocês.

    A carta de serviços tem a finalidade de contribuir para a melhor qualidade dos nossos serviços, informando como acessar e obter estes serviços e os compromissos da Câmara para com os cidadãos.

    Visamos a excelência nos padrões de atendimento e a participação cada vez maior da sociedade.



    ATENDIMENTO AO PÚBLICO

    A Câmara Municipal de Viamão atende ao público em sua sede, localizada na Praça Júlio de Castilhos, s/nº, Centro, Viamão (Segundo pavimento do Paço Municipal).



    Horário de Atendimento ao público:

    De segunda à sexta-feira das 8h às 18h.



    Horário das Sessões Ordinárias:

    Nas terças e quintas-feiras das 16h às 19h.



    Telefones:

    Geral (51) 3485 4900

    WhatsApp (51) 98924-7768 (*apenas mensagem)



    E-mail: ouvidoria@camaraviamao.rs.gov.br



    SIC



    Aqui você poderá solicitar informações, além de quaisquer outros encaminhamentos relacionados ao trabalho do Legislativo ou aos serviços públicos prestados em nosso município, tendo a certeza que, dentre as competências da Câmara Municipal de Vereadores, nós daremos o devido encaminhamento e um retorno a você, cidadão.

    Ao encaminhar sua Solicitação (SIC), será emitida uma chave, pela qual você poderá fazer o acompanhamento.

    Clique aqui para acessar os Instrumentos Normativos que regulamentam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), e a Ouvidoria Legislativa da Câmara de Vereadores de Viamão.



    Prazo para resposta do SIC/LAI: 20 dias, a contar do seu recebimento, as mensagens que lhes forem enviadas, sendo que esse prazo será de 30 dias, quando a demanda necessitar de encaminhamentos ou respostas de outros órgãos. Admitir-se-á prorrogação desse prazo, por igual período, quando a complexidade do caso assim o exigir, mediante justificativa expressa do Ouvidor.



    Servidor encarregado pelo SIC:

    Lucas Dubal






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