Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (01), o projeto de lei 94/2025, elaborado pelo Poder Executivo, que propõe a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Desempenho Escolar, com o objetivo de reconhecer e premiar as escolas municipais de Viamão que apresentarem maior evolução nos resultados obtidos em avaliações externas oficiais, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB e o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul – SAERS.

O Poder Executivo explica que a proposta pretende, por meio de premiações institucionais e bônus financeiros aos profissionais da educação, incentivar práticas pedagógicas inovadoras, gestão escolar eficiente e o engajamento coletivo para a melhoria contínua do ensino público. Além disso, os recursos destinados à infraestrutura escolar buscam proporcionar ambientes mais adequados e modernos para o desenvolvimento das atividades educacionais.

Ainda na justificativa do PL, o Executivo destaca que a iniciativa contribui para o fortalecimento da cultura de avaliação e do uso pedagógico dos resultados, gerando um ciclo virtuoso de planejamento, intervenção e melhoria do desempenho escolar. Assim, ao premiar o esforço coletivo e o compromisso com a aprendizagem dos estudantes, o Executivo esclarece que este Programa representa um passo importante rumo à valorização da educação pública municipal, ao mesmo tempo em que estimula o reconhecimento social do trabalho realizado nas escolas de nossa cidade.

Por fim, o Poder Executivo reitera que educação de qualidade é o alicerce para o desenvolvimento social, econômico e cultural de qualquer município, enfatizando que é papel do poder público criar políticas públicas eficazes que estimulem o avanço dos índices educacionais, promovam a valorização dos profissionais da educação e melhorem as condições de ensino-aprendizagem.