A Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Câmara Municipal de Viamão, que investiga a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pela concessionária Aegea Corsan no abastecimento de água e tratamento de esgoto no município, realizou na tarde da última terça-feira (26) sua 7ª reunião ordinária. O encontro ocorreu no plenário Tapir Rocha e reuniu os vereadores integrantes da comissão para deliberações administrativas e encaminhamentos relacionados ao andamento das investigações.
A CPI é presidida pelo vereador Marco Antonio Borrega - PDT e tem como relator o vereador Alex Boscaini - PT. Também integram a comissão os vereadores Lucianinho - União Brasil, Dieguinho Santos - PSD, William Pereira - Podemos, Rodrigo Pox - Podemos e Lucas Souza - PSDB. A presidente da Câmara Municipal de Viamão - CMV, Michele Galvão - PSDB, também esteve presente na reunião.
Entre as definições aprovadas, ficou estabelecida a alteração do horário das reuniões ordinárias da CPI, que passarão a ocorrer às terças-feiras, às 15h. Durante o encontro, também foram realizadas leituras de documentos e aprovações de atas de reuniões anteriores. A comissão apreciou um documento encaminhado pela Associação Lago Tarumã - ALTA, que solicita medidas institucionais para reforçar a necessidade de inclusão efetiva do sistema de captação, adução e tratamento da Estação de Tratamento de Água - ETA Lami-Itapuã no roteiro da vistoria técnica da CPI. Segundo o documento, a estrutura possui relevância estratégica para a compreensão integral do tema investigado. A entidade também requereu a participação dos vereadores integrantes da CPI no acompanhamento da vistoria técnica e dos atos correlatos, como forma de assegurar maior transparência, fiscalização pública e produção de subsídios técnicos para os trabalhos legislativos. O ofício da ALTA foi aprovado pela comissão. Durante a reunião, os vereadores informaram o recebimento de documentos anteriormente solicitados à Prefeitura de Viamão, bem como de documentação encaminhada pela Aegea Corsan.
A presidente da Câmara Municipal, Michele Galvão, apresentou sugestões de novos documentos a serem requisitados à concessionária. Entre os pedidos sugeridos estão a listagem das empresas terceirizadas que prestam serviços para a Aegea e, posteriormente, o quadro funcional dessas empresas, contendo formação e lotação dos profissionais. Também foram sugeridas solicitações referentes à Estação de Tratamento de Esgoto - ETE de Itapuã, incluindo planta baixa da rede de esgoto disponível, relação das obras já realizadas em Viamão e das previstas, laudo técnico de vistoria da estação com informações sobre sua capacidade operacional e descritivo dos produtos químicos utilizados no tratamento desde o início da operação da ETE.
A comissão também aprovou alterações na agenda das plenárias públicas promovidas pela CPI. A atividade prevista para a região de Santo Onofre ocorrerá no dia 22 de junho, na Escola Estadual Adônis dos Santos. Já a plenária pública na região da Santa Isabel será realizada no dia 29 de junho, na Paróquia Santa Isabel. Outro encaminhamento discutido durante a reunião foi o pedido da deputada estadual Stela Farias - PT, presidente da Comissão Estadual de Fiscalização da Aegea, para que a primeira audiência pública da comissão estadual seja realizada em Viamão, com participação conjunta da CPI municipal. A proposta foi aprovada pelos vereadores integrantes da comissão.
Ao final da reunião, foi confirmado que a próxima plenária pública da CPI junto à comunidade acontecerá na segunda-feira (1º), às 19h, na Escola Municipal São Tomé, localizada na região de São Tomé.
