A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Viamão, que investiga a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pela concessionária Aegea Corsan no abastecimento de água e tratamento de esgoto no município, realizou na tarde da última terça-feira (19) a sua 6ª reunião ordinária. O encontro ocorreu no plenário Tapir Rocha e reuniu os vereadores integrantes da comissão para deliberações administrativas e encaminhamentos relacionados ao andamento das investigações.

A CPI é presidida pelo vereador Marco Antonio Borrega (PDT) e tem como relator o vereador Alex Boscaini (PT). Também integram a comissão os vereadores Lucianinho (União Brasil), Dieguinho Santos (PSD), William Pereira (Podemos), Rodrigo Pox (Podemos) e Lucas Souza (PSDB).

PLENÁRIAS REGIONAIS - Durante a reunião, foram realizadas a leitura e aprovação da ata da 5ª reunião da CPI e da ata da 2ª plenária pública promovida pela comissão. Os parlamentares também avaliaram o calendário de atividades e deliberaram sobre a alteração dos locais das próximas plenárias públicas. Ficou definido que a plenária marcada para o dia 15 de junho será realizada na Vila Elza, na Paróquia Nossa Senhora das Graças. Já a plenária do dia 22 de junho ocorrerá na Santa Isabel, na Paróquia Santa Isabel, ambas às 19h.

DILIGÊNCIAS - O relator da CPI, vereador Alex Boscaini, também realizou a leitura das correspondências encaminhadas pela Aegea Corsan em resposta aos pedidos de informação feitos pela comissão. Entre os documentos, a concessionária solicitou acesso integral aos autos do processo investigativo, incluindo o requerimento que originou a CPI, atas das reuniões, requerimentos aprovados, ofícios expedidos e demais documentos relacionados às visitas técnicas requeridas pela comissão. Segundo o relator, a cópia integral do processo já foi encaminhada à empresa.

A concessionária também solicitou que as diligências técnicas contem com acompanhamento de profissional tecnicamente capacitado para observar a complexidade dos sistemas operacionais. Em relação à diligência prevista nos poços de Águas Claras, a empresa informou não haver atividade operacional no local neste momento, considerando a vistoria desnecessária.

Ainda conforme o documento apresentado, a Aegea Corsan sugeriu que, caso as vistorias fossem mantidas, fosse elaborado um cronograma prévio de visitas e que o acesso às unidades fosse restrito aos representantes da CPI e eventual assistente técnico especializado em saneamento, desde que imparcial. A empresa também propôs que a comitiva fosse limitada a sete pessoas, observadas as exigências de segurança operacional e proteção da integridade física dos participantes.

Em resposta, a comissão informou que a diligência aos poços de Águas Claras está suspensa. A CPI também acatou a sugestão da empresa para ampliação do prazo de organização das informações e das condições necessárias à realização das diligências e visitas técnicas. A comissão destacou ainda que os esclarecimentos técnicos sobre operação, funcionamento, estrutura e demais aspectos específicos das unidades visitadas poderão ser prestados pelos próprios representantes da concessionária, que acompanharão as diligências, possibilitando o adequado esclarecimento de eventuais dúvidas ao longo das visitas.

Durante a reunião, também foi confirmada a alteração do calendário das visitas técnicas. A visita ao sistema operacional da empresa, inicialmente proposta para o dia 19 de maio, foi cancelada em razão das sugestões apresentadas pela concessionária. Uma nova data foi definida pela comissão, estipulando-se que diligência técnica ocorrerá no dia 1º de junho.