A Câmara Municipal de Viamão informa à população que foi revogado o Decreto Legislativo nº 04/2026, restabelecendo a normalidade quanto ao acesso do público às sessões ordinárias desta Casa Legislativa.
Dessa forma, as sessões voltam a ocorrer com presença da comunidade, nas terças e quintas-feiras, às 16 horas, conforme previsto o horário regimental, sendo também transmitidas ao vivo pela internet através do site e das redes sociais oficiais da Casa Legislativa.
Ressaltamos que, para garantir a organização dos trabalhos legislativos, foram adotadas medidas de controle e segurança que já estarão em vigor a partir desta terça-feira, 24 de março.
